“EM PINDAMONHANGABA A COPA DA SAÚDE CONTINUA. TÉCNICOS PASSAM A BOLA À SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS : QUEM VAI VENCER O GOVERNO DO PRONTO SOCORRO "MUNICIPAL"?

“EM PINDAMONHANGABA A COPA DA SAÚDE CONTINUA.  TÉCNICOS PASSAM A BOLA  À SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS : QUEM VAI VENCER O GOVERNO DO PRONTO SOCORRO "MUNICIPAL"?

Jornalista : Antonio Edwar

 Tite o comandante, insistiu com  Neymar Jr, cheio de glamour, charme e :  “ Eu sou o tal”. Deu no que deu, a seleção ranqueada como a 1ª no Grupo da FIFA,  derrotada pela emergente seleção da Dinamarca, com Marcelo, Gabi Gol, Firmino e outras estrelas  do Futebol Europeu,  pressionado pelo “Marketing” dos times europeus e dos patrocinadores, resultado   3 X 1 para  os gringos,  mais uma campeã mundial fazendo as malas e voltando para casa,  com a “tribo da camisa verde amarela”,  cheia de dólares  pelas suas participações em marketing veiculados mundo afora,  pouco se preocupando com a brasilidade dos torcedores e de seu pais natal. Enquanto isto  em Pindamonhangaba a coisa não é diferente na relação da escolha da Organização de Saúde que vai gerenciar o nosso Pronto Socorro dito “ Municipal”. 

UM POUCO DE HISTORIA:   Em 1995/96 no governo municipal de Francisco de Assis Vieira Filho,  o prefeitão Chesco, construiu com o dinheiro do tesouro,  um prédio  que abrigaria o (na época)   Moderno Pronto Socorro Municipal , em um terreno da Santa Casa de Misericórdia (fez o filho na barriga da mulher do outro), por acerto  acordos   com a  prefeitura,  passou a gerenciar o PS no governo que o sucedeu, tendo a frente a Vice Prefeita Sandra Maria Carneiro Tutihashi, que assumiu a Secretaria da Saúde e revolucionou saúde no Município e depois na Região (Diretora da IV DIR).  Depois de colocar a nossa saúde em ótimas condições,  o então governo Municipal  do PSDB, resolveu entrar na onda da terceirização e passou a administração para a Santa Casa de Misericórdia local de 1997 a 2017, quando o atual governo resolveu através da Secretaria de Saúde,  entregar o comando do Pronto Socorro  para a  O.S. ABBC no dia 05 de Maio de 2017, rompendo unilateralmente o contrato com a Santa Casa de Misericórdia.  “Tudo novo no quartel de Abranches”,  tudo ia muito bem até que alguns interesses  e acordos começaram a serem descumpridos.  Comecou  então a guerra, vamos mudar o time, o parceiro virou inimigo. Deu se então o inicio da troca de uma nova Organização de Saúde,  para administrar  o nosso Pronto Socorro.  Deu se então inicio a uma nova licitação,  onde a então  ABBC, não participou porque na ocasião estava com a CND irregular . Atendendo ao Chamamento 003/2018 as Organizações de Saúdes  pleiteantes  ao comando do Pronto Socorro Municipal em Pindamonhangaba :  ABGP, ACENI, AQUA, INSAUDE, qualificadas e que chegaram ao final do certame em  04/06/2018, quando foram analisadas e chegaram ao “Score maior  2 O.S “ AQUA “, a  “preferida” , e ACENI, uma outra  O.S , reduzidas agora em numero de 03 , após analise da equipe técnica composta  por funcionários concursados, com suas interposições e impedimentos  enviadas à Secretaria de Assuntos Jurídicos, com os embargos  dos  licitados que ao final que  teriam seus envelopes  abertos  para analise  da melhor oferta ( menos preço)  para execução do serviço provavelmente no dia 20 ou ,  quando então a “Gestora da Saúde “ ( direito apenas dos analistas do certame)  fará a sua escolha pela  Administradora do Pronto Socorro Municipal, ato este  que foi postergado por portaria  do Executivo + jurídico

E a novela continua, já estamos chegando próximo ao dia  06/08, quando esta prorrogação estará finda , e a COPA DA SAÚDE DE PINDAMONHANGABA,  não estará apresentando  a nova Organização de Saúde,  que haverá gerenciar o nosso Pronto Socorro, que depende da manifestação do Secretario de Justiça, no processo a fim de que o mesmo possa voltar para os Analistas de Vídeo e possam abrir os envelopes  e analisar os valores ofertados para gerenciar o Pronto Socorro, bem como a coerência  nos valores  listados e a capacitação ou não para esta empreitada,  no valor aditado de  1.750.000,00/mês  para a execução do atendimento naquele P.S.  

A GRANDE VERDADE  - Por mais que se busquem eufemismos com expressões do tipo “público não estatal”, a atividade das organizações sociais é privada (pelo menos na conformação jurídica que lhe deu a Lei nº 9.637/98). Ação de relevância pública, mas ainda assim privada, como o serviço prestado por um banco ou por uma farmácia. Tem razão Paulo Modesto quando afirma que “[...] o Estado não deve nem tem condições de monopolizar a prestação direta, executiva, dos serviços públicos e dos serviços de assistência social de interesse coletivo [...].” Tanto isso é verdade que a iniciativa, agora sim, subsidiária e complementar dos particulares é incentivada pelo Estado (até mesmo mediante contratos de gestão com organizações sociais). O que não parece correto é dizer que o Estado deve prestar diretamente os serviços públicos apenas “[...] quando não encontre na comunidade interessados que os efetivem de modo mais eficiente ou econômico ou quando razões ponderáveis de justiça social ou segurança pública determinem sua intervenção [...].”  Isso é sim “[...] reduzir o Estado a mero ente regulador [...]” e indutor, papel, este, que lhe cabe quanto à exploração de atividade econômica (Art. 173 e 174 da Constituição Federal), não no que se refere aos serviços públicos. Logo mais uma vez  somos de opinião que toda vez que um serviço do “Estado”  é terceirizado, este fica a mercê das especulações,  malversações, propinas e outros desvios  mais que a oportunidade se lhe oferece em um pais onde os espertalhões cada vez mais se infiltram e ocupam cargos públicos meramente políticos  de interesses apenas de grupos que se querem dar bem .