APÓS UM GRANDE CARNAVAL, OS VEREADORES EM PINDAMONHANGABA, INSTALAM A CEI DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, : EM SEGREDO DE JUSTIÇA ?????

APÓS  UM GRANDE CARNAVAL,  OS VEREADORES EM PINDAMONHANGABA,  INSTALAM A CEI DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, :  EM SEGREDO DE JUSTIÇA       ?????

 Jornalista :  Antonio Edwar

     

ISNTAURADA A CEI DO LABORATÓRIO

Nesta 6ª Feira, dia 23 de Março dirigi-me até a Câmara Municipal de Pindamonhangaba, com intenção de dialogar com o presidente daquela casa, o senhor Carlos Moura, conhecido como Magrão,  na sua ausência  fui recebido pelo seu assessor parlamentar  Marcelo, que me recebeu n com extrema cortesia, presteza e  competência, haja visto  que o assunto a resolver foi de imediato desembaraçado pelo senhor Marcelo.  Ao me retirar, encontrei-me com  o vereador Felipe Cesar,  a quem saudei pelo apreço e amizade que nos dispensamos nestes últimos   30 anos do meu retorno a esta cidade.  

PRESIDENTE DA CEI  VER. RODERLEY MIOTO

Ato continuo  encontrei-me também com o Vereador Roderley Mioto, que  apesar da sua importante  empreitada  naquele momento , disse me que estava recebendo  algumas pessoas  para oitivas na CEI DO LABORATORIO DE ANALIZES  : Dr. Paulo Emilio D` Alessandro ( Laboratório  Municipal ) . QUESTIONEI,  com este vereador,  que preside aquela CEI,  na qualidade de Jornalista, porque a imprensa  não era chamada para acompanhar e divulgar  estes processos de  vital importância para quem os colocou naquela casa de Leis, o eleitor , OS QUE MORAM E VOTAM AQUI. Ouvi do nobre vereador a seguinte resposta : Estamos conduzindo este processo em “Segredo de Justiça”, ao que interpelei :  - Mas como ?   Ao que o vereador Roderley me respondeu na frente do Marcelo,  o presidente da Câmara Magrão, quis se inteirar dos fatos  nós não permitimos, continuou:   - “Tem muita coisa enrolada sendo desvendada”.(SiC)  Com a sua pressa. Despedimo-nos em seguida. 

UM POUCO DE HISTÓRIA.  Quando o atual prefeito estava em campanha, o mesmo em seus comícios dizia que a saúde gastava muito perto de 32%  e que com muito menos poderia se fazer uma boa saúde.  Recebeu uma Prefeitura falida com déficit em todas as Secretarias.  A atual Secretaria de Saúde “Resolveu” fazer “milagres” e mudanças. Deu tiro para todos os lados, e um deles  foi num Laboratório, que chegou a ser referencia no estado de São  Paulo devido a sua excelência e eficiência. Estava gerado o Caos na saúde da cidade,  habilitou um laboratório terceirizado que recebeu ação do MP., e teve que interromper o seu serviço etc. Hoje em dia a população recebe um serviço em “    Nuvens”, e os exames que se fazia em um dia e no máximo 48 hs. ,  estava pronto . Hoje segundo noticias, estes exames  podem ser consultados até pela internet (isto para quem tem este serviço)  os mais carentes ficam em filas para obter os seus resultados, tudo isto em uma  Saúde que já compromete mais de 34% , além de emendas e mais emendas , tantos estaduais como federais que são destinadas ao Munícipio, graças a luta incansável do Prefeito Municipal, Isael Domingues,  das suas articulações politicas na região e Junto ao Governo Federal.  Com esta sua gestão Isael Domingues (Médico do povo) tem conseguido tirar da UTI a nossa saúde, enferma, como em todo o Brasil. 

VOLTEMOS À CEI DO LABORATÓRIO : segredo de justiça? Em um assunto que foi alardeado pela imprensa regional, o afastamento da Dra. Shirley Abreu , responsável pelo laboratório, todos estes fatos transformados em gritaria popular e pela própria Câmara de Vereadores até  em Audiência Publica, e outras ações.  Esta ação da Câmara Municipal cuja comissão é composta pelos Vereadores: Roderley Mioto, Felipe Cesar e Jorge da Farmácia,  é passível de nulidade , considerando o que prevê  : 

O artigo 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto nos artigos 5º, inciso XXXIII, 37, § 3º, inciso II, e 216, § 2º, da Constituição Federal, estabelece os requisitos para o acesso à informação, in verbis:
Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. 
§ 1º Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação. 
§ 2º Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. 
§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.   Publicada no dia 6 de dezembro de 2016, a lei 13.367,  altera a lei das Comissões Parlamentares de Inquérito (Lei 1.579/52 ) para ampliar seus poderes de investigação, trazendo, dentre as alterações que, agora, as CPI s terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos do Congresso.  As regras sobre CPI's/CEIs vem disciplinadas no artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal, na citada Lei 1579/52 , na Lei 10.001/2000 e na LC 105/201. Também encontramos disciplina sobre este tema no regimento Interno das Casas Legislativas.     Uma das modificações trazidas pela norma diz respeito à criação das CPI's,CEIs,  sendo que agora dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros das Casas de Leis , em conjunto ou separadamente, diferentemente do que determinava o texto revogado que previa deliberação plenária para a criação da CPI caso não fosse determinada pelo terço da totalidade dos membros de uma das Casas legislativas. Explicitando em seu comentário que deve correr em alguns casos em é  Segredo de Justiça : levantamento de  Contas Bancarias,  Conversas Telefônicas, e assuntos onde menores estiverem envolvidos. Nenhuma alteração a espinha dorsal da lei anterior (Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto nos artigos 5º, inciso XXXIII, 37, § 3º, inciso II, e 216, § 2º, da Constituição Federal, estabelece os requisitos para o acesso à informação, in verbis).

Destarte  é notório que este “ imbróglio”  em que se tornou a CEI do Laboratório , não deveria jamais  ser conduzida como segredo de Justiça, tendo em vista que todas estas situações foram criadas por gestores da administração Municipal, onde o Gestor maior o Prefeito Dr. Isael Domingues,  preconiza, e impõe  a transparência a moralidade, e ética em todas as suas ações. Qual a intenção e finalidade desta CEI, do Laboratório, só o MP para deslindar.  Será Igual outras instaladas nesta legislatura? 

SECRETÁRIO DE GABINETE VANONE REBATE CRITICAS 

Como a CEI ( Ato nº 03/2017, de 31 de janeiro de 2017),da fala do Secretario Chefe do Gabinete, acusado de proferir impropérios e outros adjetivos mais contra a população de Pindamonhangaba. Uma CEI Aberta ao Publico  em 06/04/2017,  com a única intenção de esculachar o Secretario Chefe de Gabinete, e expor ao ridículo publico.  Neste ato apanharam de 11x0. Como o fato foi encaminhando ao MP, este determinou o recolhimento de provas, que foi feita através gravação (consentida) da fala do acusado e este material remetido ao Instituto de Criminalística para desgravação etc. Resultado a gravação era improcedente,  tanto que o indiciado foi inocentado conforme decisão Judicial. A CEI responsável pelo fato buscou um laboratório particular para sobrepor à sentença protelada pelo meritíssimo senhor juiz da comarca local.  Resultado, o indiciado já apagou até velinhas (mais de 01 ano se passou) nada aconteceu, parece que fica o dito pelo não dito.  Ai a pergunta quem repara o dano moral causado?  A indisposição e predisposição da população contra um dos nomeados do prefeito?  Agora inventam esta CEI dos Bastidores do Laboratório  . Está na hora de alguns vereadores entenderem que esta casa de Leis é um lugar sério, um Santuário onde a população deposita as suas esperanças, e que cada um do que lá esta é um “Don Quixote de La Mancha”, combatente, defensor do sonho popular, e não como muitos que por ai estão em todos os cantos, há anos apenas em defesa de seus interesses e dos seus.  Esta na hora do senhor presidente daquela casa de Leis, criar uma Tribuna Livre de verdade nas  seções de câmara, Uma tribuna livre para o povo onde o cidadão que comparece à Casa de Vereança possa se inscrever e falar, reivindicar, acusar, e não ficar a e crivo   das vossa vontades : este pode, aquele não.  Uma tribuna onde o que ocupar seus minutos  não faça daquela tribuna um altar da POLITICALHA , hoje tão usual Brasil afora.  Senhor presidente da câmara fica o clamor do povo esta na hora do senhor PRESIDENTAR. (Mostrar na mão de quem está a “ Chibata”. )

FALANDO MUITO SÉRIO:

Jornalista : Antonio Edwar

 NO QUINTAL DA CASA:  No bairro onde a “ Pioneira”  a eterna ganhadora dos editais para limpar a cidade. Que de repente  ajudou a prefeitura desmontar este serviço que era feito com Excelência e presteza por funcionários do DSM/DOV(extinto), passando a executar este serviço (e mal) de forma terceirizada, nem do seu quintal cuida. No Jardim Bela  Vista, antigo Bairro da Cidade e que era um cartão de visitas do município, hoje se transformou num canteiro de lixo entulho e mato. Buraco lá você encontra em todas as ruas, florestas,  daqui a pouco vai dar para caçar passarinhos nos matos que acumulam nas calcadas e muros do bairro. Enquanto isto a permissionária  todos dias desloca seus homens que deveriam estar limpando o bairro para adornar a rodovia  DUTRA/PINDA, de responsabilidade da DERSA e não do município.

REUNIÃO SEMANAL:  -  O secretario de Obras do município, interpelado a respeito disse que semanalmente , se reúne com sua Diretora de Transito e de Obras junto com a Pioneira para analises e ações na cidade.  Imagina se não o fizesse, daqui a pouco teriam que chamar o Indiana Jones para andar pela cidade.

SAÚDE VAI BEM NO PAIS DA ALICE  :   No mês de Fevereiro, paciente procurou o CEO , com encaminhamento para um procedimento odontológico. Ao chegar foi atendido por um Guarda Municipal (?)          que estava sentado na mesa de recepção porque segundo ele faltava funcionários  (08:45)  ,  perguntou se sobre a chefia, a resposta :  esta em reunião na Secretaria que depois de protesto do usuário , apareceu em menos de  1 minuto, com  a solicitação em mãos, segundo o seguinte dialogo proferido pela chefa daquele serviço. Isto por que o usuário preenchia todos os quesitos inclusive levando o devido RX  para pronta execução do serviço:

- Existe uma longa fila de espera para este procedimento. Vai ter que  aguardar.

O INUSITADO – Era próximo das 09.00 hs da manhã, na espera só uma criança com sua mãe, ( não para este serviço), e o tal Odonto-Especialista nem na unidade estava. Ai realmente a fila tem que ficar longa e os mais desesperados se dirigirem à clinicas particulares  porque  a dor , muitas vezes é insuportável,  e o serviço publico que deveria atender esta demanda é inócuo , alardeando e passando para o gestor maior dados e fatos irreais.  ( O traído é o ultimo que sabe... ) e ai quando o povo reclama , tem a coragem de dizer:  aqui em Pinda o povo reclama de tudo. Reclama sim, aprendeu, a reclamar e fazer  o papel de trouxa nas mãos dos governantes, tanto que elegeu o Dr. Isael Domingues como esperança de um novo Governo,  renovação. Quem não  estiver nesta fala do prefeito :  “Pega o seu Banquinho e saia de Mansinho” .

FALANDO MUITO SÉRIO:

 NO QUINTAL DA CASA:  No bairro onde a “ Pioneira”  a eterna ganhadora dos editais para limpar a cidade. Que de repente  ajudou a prefeitura desmontar este serviço que era feito com Excelência e presteza por funcionários do DSM/DOV(extinto), passando a executar este serviço (e mal) de forma terceirizada, nem do seu quintal cuida. No Jardim Bela  Vista, antigo Bairro da Cidade e que era um cartão de visitas do município, hoje se transformou num canteiro de lixo entulho e mato. Buraco lá você encontra em todas as ruas, florestas,  daqui a pouco vai dar para caçar passarinhos nos matos que acumulam nas calcadas e muros do bairro. Enquanto isto a permissionária  todos dias desloca seus homens que deveriam estar limpando o bairro para adornar a rodovia  DUTRA/PINDA, de responsabilidade da DERSA e não do município.

REUNIÃO SEMANAL:  -  O secretario de Obras do município, interpelado a respeito disse que semanalmente , se reúne com sua Diretora de Transito e de Obras junto com a Pioneira para analises e ações na cidade.  Imagina se não o fizesse, daqui a pouco teriam que chamar o Indiana Jones para andar pela cidade.

SAÚDE VAI BEM NO PAIS DA ALICE  :   No mês de Fevereiro, paciente procurou o CEO , com encaminhamento para um procedimento odontológico. Ao chegar foi atendido por um Guarda Municipal (?)          que estava sentado na mesa de recepção porque segundo ele faltava funcionários  (08:45)  ,  perguntou se sobre a chefia, a resposta :  esta em reunião na Secretaria que depois de protesto do usuário , apareceu em menos de  1 minuto, com  a solicitação em mãos, segundo o seguinte dialogo proferido pela chefa daquele serviço. Isto por que o usuário preenchia todos os quesitos inclusive levando o devido RX  para pronta execução do serviço:

- Existe uma longa fila de espera para este procedimento. Vai ter que  aguardar.

O INUSITADO – Era próximo das 09.00 hs da manhã, na espera só uma criança com sua mãe, ( não para este serviço), e o tal Odonto-Especialista nem na unidade estava. Ai realmente a fila tem que ficar longa e os mais desesperados se dirigirem à clinicas particulares  porque  a dor , muitas vezes é insuportável,  e o serviço publico que deveria atender esta demanda é inócuo , alardeando e passando para o gestor maior dados e fatos irreais.  ( O traído é o ultimo que sabe... ) e ai quando o povo reclama , tem a coragem de dizer:  aqui em Pinda o povo reclama de tudo. Reclama sim, aprendeu, a reclamar e fazer  o papel de trouxa nas mãos dos governantes, tanto que elegeu o Dr. Isael Domingues como esperança de um novo Governo,  renovação. Quem não  estiver nesta fala do prefeito :  “Pega o seu Banquinho e saia de Mansinho” .