A BATALHA CONTINUA: CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PROSSEGUE COM A CEI DO IPTU 2017.

A BATALHA CONTINUA:  CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PROSSEGUE COM A CEI DO IPTU 2017.

Jornalista : Antonio Edwar 

Os componentes da CEI do IPTU Oswaldo “Magrão”( que também é o Presidente da Câmara neste Biênio),  Renato “Cebola” e Rafael Goffi receberam durante mais uma  oitiva realizada hoje  o VIAMETROPOLE Jornal   que segundo o seu proponente o vereador Rafael Goffi foi criada para estabelecer os critérios de legalidade e moralidade do IPTU aditado  em 2017, onde o morador que aumentou a sua área de construção de que segundo os proponentes da CEI recebeu o segundo carne ainda no  exercício de 2017.  No dia de hoje foram recebidos diretores, e funcionário,  do Departamento de Informática da Prefeitura de Pindamonhangaba no período em que foram prefeitos João Ribeiro, Vito Ardito e Isael Domingues. 

 Nesta ordem foi ouvido primeiramente  o Diretor de Informática  Wilson Vitorazzo Vasques, que esteve  a frente daquele departamento  no governo João Ribeiro quando a empresa Mitra foi contratada para executar o Georreferenciamento e o levantamento físico imobiliário do município , coisa que não é realizado há mais de 25 anos, grande perda na arrecadação municipal. Wilson diante das perguntas dos seus inquisidores, Magrão, Cebola e Goffi , teve a postura dos 3 macaquinhos  : não vi, não ouvi, e não sei, em seu depoimento.  Disse alto e em bom tom , que o seu departamento era mera figuração tendo em vista que todos os assuntos  tratados com a MITRA, nem chegavam ao seu conhecimento,  inclusive que os dados levantados pele prestadora contratada ( Mitra) não havia sido implantado  em nenhum computador do município durante sua gestão ( * fato desmentido por seu predecessor como veremos adiante). Negou a todas as perguntas e disse não conhecer nada a respeito, apesar das insistentes observações de que este processo de arrecadação iniciou em um governo municipal onde o mesmo era figura importante em todos os atos , pois não poderia ser realizado sem que  Servidor Central não fosse alimentado a fim de que  o Cadastro  pudesse informar a Secretaria de Finanças  para finalmente possibilitar a cobrança devidamente corrigida  pelo contribuinte.  Apenas confirmou que além de ter sido Diretor no governo J. Ribeiro teve o seu cargo estendido por mais um ano no governo sucedido por Vito Ardito Lerário.

 O segundo a ser ouvido nesta ocasião foi  Levy Freitas que sucedeu Vitorazzo ainda no Governo Vito,  * confirmou que o “Software”  referente as informações coletadas pela Mitra  estavam em um Provedor  do Departamento de Informática  durante sua gestão , e que tal servidor estava desativado e inoperante, tendo em vista um desacordo financeiro entre a Prestadora e a contratante Prefeitura, e que   no governo Vito Ardito  o Jurídico, arguiu que o serviço executado não havia sido executado por completo. Afirmou ainda que em determinado momento recebeu a visita de elementos ligados a prestadora, e os mesmos destravaram as senhas que impediam o acesso as informações existentes, e que tal cobrança nunca foi levada adiante por que depender  da anuência do Jurídico Municipal , que durante 4 anos do Governo Vito não se empenhou para resolver  assunto de tal importância.  Informou ainda que funcionários do da Secretaria de Planejamento e do Cadastro foram treinados para executar o levantamento cruzando informações do imóvel.  E que havia sido criada uma comissão do cadastro para agilizar tal ação, mas que nada se transformou em realidade.  Como é por todos sabidos que a empresa Mitra em sua contratação no governo João Ribeiro,  teve como gestor principal,   Laercio Balbo, responsável em  todos os atos da contratada em nossa cidade.   

O terceiro Diretor a ser ouvido foi o então Diretor de Informática no governo Isael Domingues Rodrigo Lócio Ferreira, que informou ter estado à frente daquele departamento no início do governo, Janeiro de 2017 ate o mês de Março, quando assumiu o departamento de Contratos do Município.  Rodrigo afirmou que logo ao assumir a pasta, solicitou a todos o seus comandados um levantamento de todos os Softwares existentes nos servidores municipais, quando então foi alertado pelo funcionário municipal Adilson  José Cunha Junior da existência de um provedor  que estava alimentada com informações  de uma possível alteração cadastral no município,  então inoperante por possível litígio entre a prestadora e a contratante , a Prefeitura. Imediatamente notificou o então Secretario de Planejamento Urbano Pato, mas como não permaneceu naquele departamento não pode informar mais nada a respeito.  

O ultimo a ser ouvido foi o Funcionário Municipal desde 2003,  Adilson José Cunha Junior ,  que presta serviço na Informática Municipal relatando  que acompanha  todo este processo desde sua implantação no Governo  João Ribeiro,  segundo contrato 163/2009 celebrado entre a Empresa Mitra e a Prefeitura , quando o Secretario de Finanças era  Silvio Serrano, responsável pela implantação desta ação visando aumentar a arrecadação municipal, informou que foi apresentado aproximadamente 25.000 imóveis construído ou modificados de forma irregular, mas 5.000 terrenos com construções que teriam que receber nova verificação física  para serem incluídos no processo de cobrança, mas que ao final só foram cobrados imóveis que tinham ultrapassados 20% a maior em sua construção inicial,  incidindo tal cobrança a apenas 19.000 contribuintes. Perguntado se sabia de algum embasamento legal para a cobrança complementar deste IPTU,  Adilson Cunha Junior,  disse ser conhecedor de tais instrumentos legais que amparam o Executivo na cobrança de tal imposto, e que por  estar inteirado na  integra do processo,  reafirma que os governos anteriores não poderiam postergar os acertos dos contratos do serviço prestado pela Mitra e que as informações foram lançadas no sistema municipal, e que técnicos da Mitra compareceram para auxiliar a execução desta cobrança, que ao seu entender é legitima pois os contribuintes  vem burlando o fisco há muito tempo impedindo a exata    arrecadação dos impostos.  Arguido pelo vereador Rafael Goffi a respeito,  Adilson disse que ele havia sido atingido por esta cobrança, pois aumentara a área de sua residência sem notificar a prefeitura, e  tanto como munícipe como funcionário  sabia que o executivo tinha embasamento para tal cobrança  considerando esta ação   tanto Moral como Legal, apenas  discordou a maneira como a noticia desta cobrança chegou até o munícipe : Um erro grosseiro de Comunicação ( pensamento de todos os presentes) .  Apesar das divergências e interesses  políticos entre os legisladores e o Executivo, acompanhamos a lisura e competência que os vereadores  conduziram a arguição desta CEI, até mesmo porque como vereadores representam milhares de contribuintes que apesar de terem descumpridos preceitos legais e  agido de forma errada ( construído, aumentado )  seus imóveis, sentem se no direito de contestar e o fazem através dos que o elegeram seus representantes os vereadores.  Uma coisa ficou patente os responsáveis por este descuido com a arrecadação e  falta de zelo com o erário publico serão devidamente apontados  pelo legislativo.   A Câmara de vereadores de Pindamonhangaba saberá com certeza apurar  todos  os atos, fatos,  erros e os  responsáveis serão com certeza Judicializados , os responsáveis  haverão de responder por toda bandalheira cometida ao longo destes anos, que agora vem  desaguando nesta nova administração Municipal.  O M.P haverá com certeza de cumprir o seu papel.  O fiel cumprimento da Lei.  Ao contrario com o que esta acontecendo no Brasil, onde o executivo, legislativo e judiciário vivem  se digladiando em uma  arena,  aqui os 3 poderes haverão de em sintonia desembrulhar todas estas malversações  que vêm ocorrendo nestes últimos 20 anos  e colocar nossa Pindamonhangaba no rumo certo onde cada munícipe será tratado com urbanidade e não apenas como moeda de troca de interesses políticos eleitoreiros.  

FALANDO MUITO SÉRIO
Jornalista - Antonio Edwar

ELEIÇÕES  DE 2020 - O  prefeito Dr. Isael Domingues mal esquentou a cadeira , e já tem 1/2 dúzia de candidatos ao seu cargo,  como o povo fala mas não aumenta,  nos tem chegado nomes dos postulantes ao cargo maior em Pindamonhangaba, entre eles estão o Professor Oswaldo, Ronaldo Pipas, Magrão, Roderley Miotto,  Rafael Goffi,  o decano da câmara o Vereador Felipe Cesar .

 
COM A CHANCELA DO PT 2020 - Além  de com certeza o ex prefeito Vito Ardito Lerario, virá candidato,  segundo as autoridades da política local contara com o apoio do PT ( o fim da picada o Coroné x Latifundiário, comem churrasco e tomam chimarrão juntos ché...).

CÂMARA VAZIA -  Com  a saída de vários vereadores para seus voos mais altos, ou suicídio;  alguns bagrinhos já estão nadando em mar aberto  visando a eleição de 2020, Douglas do Castrolira (gabinete),  Betão da Rádio Spaço FM 104.9 ,  o  puxador de votos  do Araretama,  Carlinhos do Araretama, e outros já acostumados , que saem candidatos para depois querer arrumar uma boquinha na administração publica.

2018 - CUIDADO COM SEU VOTO - Votem em candidatos da nossa região e da nossa cidade. Chega de ficar recebendo migalhas e depois ter que pagar caro por estes apoios.

CARTÓRIO ELEITORAL - Compareça e faça seu cadastro eletrônico, porque senão além de não votar você pagará uma multa de R$ 180,00 , é a roubalheira da Democracia saqueando o bolso da população.