CÂMARA DE VEREADORES EM PINDAMONHANGABA COSTURA A SUA COLCHA DE RETALHOS.

CÂMARA DE VEREADORES EM PINDAMONHANGABA COSTURA A  SUA COLCHA DE RETALHOS.

         

RELEMBRANDO TRADIÇÕES -      Alguns ditos populares, são seguidos a riscas em situações  hilariantes com uma pitada de irresponsabilidade.(criar dificuldades para vender facilidades).Em Pindamonhangaba, na terra dita como do Governador do Estado, Geraldo Alckmin,  a politica anda feia, totalmente descaracterizada. Uma emissora apresenta no momento um de seus épicos  com o nome de “Novo Mundo”,  onde o autor  tenta rabiscar o movimento que terminou com a Independência do Brasil em 07 de Setembro de 1822. A princesa do Norte como é conhecida também a “terra dos anzóis”, foi palco e coadjuvante nesta historia que nos livrou dos agulhões portugueses. Em sua jornada do Rio de Janeiro, para São Paulo o  imperador galã Pedro I , por aqui se hospedou na Praça Formosa ( hoje praça Monsenhor Marcondes) para seu descanso  até seguir viagem  a Província de São Paulo, quando aqui nobres simpatizantes da  causa do príncipe Regente, formou a  Guarda Imperial  comandada por Manoel Marcondes de Oliveira Melo, pelotão que recebeu posteriormente  o nome de “DRAGÕES DA INDEPENDENCIA”, esta guarda foi criada para  que protegeu o jovem príncipe e participou do evento às margens do Riacho do Ipiranga, onde  Pedro o Regente, bradou o seu consagrado “ Independência ou Morte “ , separando em definitivo o  Brasil de Portugal, tornando  se então Pedro I  o primeiro imperador do Brasil.  A bucólica Pindamonhangaba no correr do tempo reescreveu a sua estória de contestadora ,  marcando presença em vários movimentos insurgentes, ressaltou esta faceta,  na Revolta de 32 defendendo os ideais paulistas de se livrar da ditadura Vargas. Pindamonhangaba veio caminhando até a maturidade em escolher seus próprios governantes. Por aqui passaram bons, e maus governantes,  mas a Câmara Municipal sempre desempenhou o seu papel de legislativo, por ali passando grandes nomes da nossa politica, sempre legislando, fiscalizando desempenhando o seu real papel.   Depois de 1964 quando o vereador passou a receber seu polpudo salario,  fazer da politica o depositário de seus interesses ( existem alguma raras exceções) a coisa desandou.  Hoje um vereador apenas cria projetos para nominar ruas, praças, campos de futebol, dar nomes a escolas e outros locais públicos. O cidadão ao se eleger, ao invés de fazer cumprir o seu papel de legislador; logo depois de sua posse enxerga  como sua,  a próxima cadeira para o Executivo, sente se o próximo prefeito porque não.  Ai  a coisa não anda , ao invés de se juntarem ao executivo fiscalizando mas criando uma frente,  para construir uma Pindamonhangaba melhor, gastam seus preciosos tempos em   criar mecanismos, e artimanhas para desestabilizar o Executivo. Foi só o prefeito atual Isael Domingues, anunciar que seria prefeito de um só mandato (???) , deu início a uma guerra sem quartel entre os nobres vereadores.  Ao invés de realizar um trabalho de destaque em seus mandatos ( e o que não falta e motivo) vivem  de reuniões em reuniões em como criar o clima ”quanto mais pior melhor”, chegando ao cumulo de em apenas 08 meses de mandatos  criarem 03  CPIs contra a atual administração .     A primeira, aberta em fevereiro, investiga a veracidade de um áudio atribuído ao secretário de Gabinete da Prefeitura, Fabiano Vanone. No áudio, uma voz masculina usa palavras de baixo calão para criticar o município,  ação esta ajuizada junto ao Ministério Publico,  onde o senhor promotor declarou após constatação p pericia, que tratava se de fraude . Não aceitando a sentença do Judiciario,  este  grupo  aguarda o resultado de nova  perícia do áudio, realizada por uma empresa especializada ( ?) , para descobrir se Vanone é o autor da gravação. Já a segunda CEI, também presidida por Miotto, foi aprovada em julho e apura as condições que levaram o Laboratório Municipal a prestar um serviço deficitário à população, depois de se calarem durante este tempo permitindo que a saúde fosse levada ao caos.  A Comissão, presidida pelo vereador Roderley Miotto (PSBD), que postula candidatura nas próximas  eleições, cia  a “CEI do IPTU” será a terceira contra Isael.  O mais absurdo em toda esta questão é que os 4 vereadores que se elegeram na base do atual Prefeito  “ DEMOCRATICAMENTE”,  fazem parte destas comissões, subscrevem, e o presidente da Câmara do parido do prefeito, ferindo um principio constitucional, ferindo a constituição convoca o prefeito para prestar esclarecimentos na câmara municipal.  Do outro lado ninguém faz nada colocar a Constituição Brasileira  nos trilhos aqui em Pindamonhangaba. E dizer que escrevemos a historia da independência do Brasil. Tudo isto parece uma piada jurídica de mau gosto ou de total incompetência.  Será que o Rodrigo Janot, ou o Sergio Moro a moda do ilustre hospede imperial vão ter que dar uma passadinha por aqui, e desentranhar processos engavetados e empoeirados dos atos e fatos de governos anteriores, a omissão de quem deveria fiscalizar,  enquadrar essa turma que esta por ora  brincando de fazer politica e apenas fazendo o papel de maus tecelões  tecendo as  suas mal remendadas  “ colchas de retalhos” . 

UM PRESIDENTE DE CÂMARA É PASSÍVEL DE EXPULSÃO PARTIDÁRIA E PERDA DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS QUANDO DESCUMPRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Assim diz a LEI)

                      Da impossibilidade jurídica para convocação de governador, prefeito ou presidente em uma CPI, CPMI, CEI.

Em um dos seus desatinos e investidos de seus poderes ilimitados a câmara Municipal de Pindamonhangaba, ( com exceções) por meio de oficio assinado pelo seu Presidente , convocou para prestar esclarecimentos em uma CEI  o Prefeito Dr.  Isael Domingues para comparecer a uma CEI  em Pindamonhangaba desrespeitando,  como detentor de um cargo publico em mandato eletivo,  princípios constitucionais. Tudo isto coloca o vereador e presidente da  Câmara Municipal em uma situação bastante delicada.

 O que diz a Lei , nenhuma   Comissão de Inquérito nem  mesmo uma CPI do Congresso Nacional Brasileiro, não poderá determinar o comparecimento de Prefeito municipal, Governador ou do Presidente da Republica  em obediência ao princípio de independência e harmonia entre os Poderes e aos julgados do Supremo Tribunal Federal .  Notável Jurista  Miguel Reale Junior diz  ;   “Já se afirmou supra que a CPI uma CPMI (CEI)  não pode se tornar num bando de justiceiros que, com propósitos singulares, éticos, invadam a competência dos outros poderes e abusem os direitos individuais. Não. Elas, para andarem nos trilhos da legalidade, prendem-se a fato certo e a “questões relevantes, sem se transformar em instrumento de capricho, que antes cria demérito do que honra a [sic] função tão essencial do Poder Legislativo” (REALE JÚNIOR, 1994, p. 29, apud AZEVEDO, 2002, p. 43)”.     Os poderes de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Legislativo Estadual ou municipal  é circunscrito exclusivamente aos interesses do Estado ou do Município.  3-  Qualquer CPI,CPMI, CEI,   mesmo do Congresso Nacional deve respeitar a separação de poderes e a forma federativa de Estado. 4- Embora possam tomar o depoimento de qualquer autoridade, não podem convocar para depor PREFEITOS, GOVERNADOR e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sob  pena de desrespeitar o princípio da independência entre os poderes.   O nosso Supremo Tribunal Federal ofereceu, no mesmo sentido, importante esclarecimento a respeito do tema, onde, em julgado pretérito com repercussão geral, isentou a Secretaria Estadual do Rio de Janeiro de comparecer a sessão de CPI da Câmara de Vereadores do Município, asseverando que: “Pode a Câmara Municipal exercitar sua função de fiscalização armando-se de poderes que se desenvolvam na órbita da Administração municipal, dentro da qual atuará. Mas não terá como compelir os que, estranhos a ela, não se sujeitam às normas que regulam a atuação das Comissões de Inquérito no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos da Lei 1.579/52 e art. 218 CPP” (RE 96.049-0- SP. 

Durma com um barulho deste.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ( Para os que levam o DIREITO a sério.

1- BRASIL, Principais CPI’S  http://noticias.terra.com.br/brasil/política/confira -as-principais-cpis-dos-ultimos-17- anos,2f4a3e232cb4b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

2- FEDERAL, Constituição.  http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_13.07.2010/art_37_.shtm 

3- FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Jus Podivm, .

4- GLOBO, Jornal O: http://oglobo.globo.com/brasil/stf-nega-acesso-depoimentos-de-costa-dilmaacpi-da-petrobras-1418958...

5- RIBEIRO, Gustavo Ferreira; GICO JR., Ivo T. O Jurista Que Calculava. Curitiba: .

6- SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa. Trad. AZEVEDO, Norma. Rio de Janeiro: Lumen Juris

FALANDO MUITO SÉRIO.

Jornalista  - Antonio Edwar

FALTA DE COMUNICAÇÃO  -  O jornal chapa branca, ao invés de ficar alardeando verdadeiro festival de pão e circo ( estilo romano dos imperadores romanos) , festivais e mais festas , deveriam  realmente divulgar as boas ações que o prefeito vem procurando realizar ao longo destes 8 meses de governo. A cidade sabe através das redes sociais  ou das mídias tendenciosas que criam dificuldades para vender facilidade,  que o prefeito esta deixando de fazer (sem contar com a malfadada  herança deixada pelos governos anteriores) , enquanto isto o pessoal que recebe polpudos salários para criar uma mídia em volta de que o contratou, nada faz para mudar este estado de coisas.  Como dizia um dos maiores comunicadores do Brasil “ Quem não comunica se trumbica “  Chacrinha.

DRA. SHIRLEY ABREU  - Afastada de seu posto de Biomédica responsável pelo Laboratório de Analises Dr. Paulo Emilio D Alessandro. Segundo os relatório apresentado pela UNIMED ,  uma das qualificadas para realizar exames no lugar do Laboratório Municipal e que até pouco tempo se  valia do Laboratório Municipal dado a sua incapacidade em  realizar exames de media complexidade, acusou a Dra. Shirley  de estar colhendo exames de Municípios fora do pacto estabelecido.  Afastada por desobedecer a normas estabelecidas por quem  chegou agora  e acha que tem a vara da fada madrinha nas mãos.

ABRA CADABRA – Era como os mágicos realizavam suas proezas. Depois de deixar o Laboratório, meses sem comprar nenhum dos insumos necessários à realização de exames, num projeto de desmanche de uma instituição que há dezenas de anos vem prestando bom serviço a nossa população ( Lab. de Analises do Município) a Secretaria de Saúde em uma entrevista pífia a um canal de televisão, afirmou que em 30 dias resolveria todos os problemas e regularizaria os 90.000 exames pendentes que ela deixou amontoar no Laboratório Municipal.  O Pinoquio, contava estas estórias, Tenha santa paciência, o prefeito já tem tantos pepinos para resolver, ou toma o poder da sua caneta ou vai sucumbir por aqueles que nomearam, e que se acham como a ultima bolachinha do pacote.

O POVO RECLAMA  -  Em “ Na toca da Onça”, temos recebido inúmeras reclamações da população . Uma delas vem de bairros mais distantes, onde jovens estudantes a noite retornam para suas casas dpois de um dia de trabalho e estudo em ruas escuras sem iluminação sem lâmpadas, enfrentando riscos de assalto e assédios. Enquanto isto a Secretaria de Obras vem com um  projeto mirabolante de trocar as lâmpadas das ruas centrais do Município por lâmpadas de LEDs, como se os abastados comerciantes das ruas centrais da cidade que depois das 18:00hs deixam as ruas vazias , e os poucos moradores destas áreas centrais precisassem de mais luz do que o morador da periferia, que nem uma lâmpada comum  tem para “alumiar” o seu caminho.