DEMISSÃO EM MASSA NO FUNCIONALISMO

MUNICIPAL  DE PINDAMONHANGABA?

Maria Eduarda A. Ferreira - "Chair Woman - ViaMetrópoleJornal

Antonio Edwar  - Edição.

   

O prefeito municipal Vito Ardito Lerario, por meio de sua  assessoria de imprensa , convocou  imprensa local e regional para um pronunciamento a respeito  da noticia veiculada pela mídia que a Prefeitura  estaria publicando hoje a demissão em massa de dezenas de funcionários em  cargos  em confiança, por determinação judicial.  O Secretário de Comunicação  João Carlos organizou a composição da mesa   fazendo parte da mesma  as Doutoras , Ana Beatriz e Paola Bassanelo,  pela Secretaria de Assuntos Jurídicos Municipal,   do  Secretario de Administração Sr. Edson de Macedo de Gouvea;  do  Senhor Luiz Carlos Cardoso Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Município, todos sob a condução  do senhor Prefeito Municipal presente,  Senhor Vito Ardito Lerário.  O Assessor João Carlos Salgado iniciou a reunião que ocorreu no Gabinete do senhor Prefeito, com vários segmentos da Imprensa, escrita, falada e Televisionada “TV Vanguarda, lá estava também, o VIAMETRÓPOLEJORNAL,  com a seguinte fala : “ Convidamos os senhores Jornalistas e toda imprensa, para explicarmos sobre o boato que corre nas redes , na cidade, que hoje haverá uma demissão em massa atingindo mais de 90% do funcionalismo municipal, por determinação do ministério publico que julga ilegal concursos e contrações na prefeitura de  2011 a 2015,  relacionados a dezenas de cargos que foram criados para preenchimento e nomeações.   O senhor prefeito, aqui presente não proferirá nenhuma palavra a respeito tendo em vista de que se trata de um assunto técnico, e as pessoas aqui representadas estão  aptas para tal “. Apesar da  boa intenção de preservar o seu chefe da sanha da imprensa presente, o senhor secretario se esqueceu, da formação em Ciências Jurídicas do patrão (advogado), da sua longa experiência administrativa, até mesmo por seu perfil de sempre estar ao par de tudo. Ver tudo de perto e conferir os atos de seus subordinados e nomeados. A Dra. Paola Bassanelo  Diretora de Assuntos Jurídicos da Prefeitura,  explicou que a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE   de No  2206468-40-2015 . 8.26.0000, onde o Ministério Publico argúi  como nulas  improcedentes, e inconstitucionais,    atos , decretos e Leis, que o executivo  teve aprovado na Câmara Municipal de Pindamonhangaba, (alguns poucos rejeitados) em uma clara  interferência (hoje em moda)  nas atribuições  de cada poder instituído na Constituição de 1988 . Como esta ação esta em curso  no Tribunal de Justiçado Estado , na Capital,   e irá a julgamento em seus agravos  somente no dia  01 de Junho , as noticias divulgadas  são improcedentes.  Como  o nome bem explicita : Agravo Instrumental  que foi interposto pelo Jurídico Municipal (ART. 1015 NCPC - ART. 1.015. ) como   recurso,   contra as  decisões interlocutórias daquele tribunal , e por se tratar   "quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, (demissão em massa de aproximadamente 3.000 funcionários )  bem como nos casos de inadmissão da apelação,  e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida".   Uma das regras que temos acompanhado durante  estes anos de gestão do Prefeito Vito, é o cuidado  que o mesmo tem até que “por dever de oficio”, observar todos os  aspectos legais de seus atos no decurso de seus mandatos. Se alguma vez estes atos não foram condizentes, ao serem apurados vamos encontrar: inépcia, incúria, e até falta de consistência, de algum de seus comandados, menos dolo ou intenção.  Quando arguido sobre o excesso de nomeações e cargos, frente à responsabilidade Fiscal, o Senhor Secretario de Administração, informou que  o Município neste momento tem apenas 48% de sua receita comprometida, bastante longe do nível critico de 53/54% estabelecido pela Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101, de 2000) que normatiza e controla os gastos da Republica, dos Estados  e dos Municípios.  As explicações técnicas foram apresentadas para um grupo que muitas vezes comparecem com aquela roupagem da antiga imprensa brasileira,  “Há Governo; Sou Contra” , com exceções que foram lá para divulgar noticias ao invés do jornalismo somente a  procura de audiência.  Quando interpelamos a fala da Doutora Paola, que respondeu de forma condizente, que a prefeitura estaria tomando todas as medidas e esforços para que o conforto de seu funcionários não fosse  atingido,  insistindo na participação do senhor prefeito, diante da fala equivocada  do Secretario de Comunicação, onde postulamos  que  : “ não estávamos em um estado de exceção , em ali para julgar nada, mesmo porque se ali estavam os senhores  assessores sentados , representando o s interesses da prefeitura , o faziam porque : 1 – a Imprensa fora convidada para ali estar pelo  Prefeito .  2 – Se eles ali estavam  era porque  foram nomeados pelo mesmo.  Ato continuo o Senhor Prefeito, fez o seu pronunciamento,  afirmando mais uma vez o seu compromisso com o município, e do respeito com seus funcionários  a locomotiva que faz mover a maquina publica, onde todos os benefícios e conquistas da população e para a Povo tem inicio .  De forma contraria do que temos  visto na federação, desde Brasília,  até os confins do nosso Brasil, neste Governo ao atos e efeitos são todos implantados  depois de muito estudo e planejamento para então  o projeto ser enviado a Câmara Municipal, que dentro de todo o seu rito Legal,  termina em aprovar ou não as Leis  enviadas pelo executivo, daí  a Justiça Local , aceitar tais  denuncias,  que muitas vezes são acatadas pelo Tribunal  Estadual,  acentuadamente em anos Prés-eleitorais , parece mais uma to político do que um ato Jurídico.  Um fato a  considerar , é que em uma Câmara  Municipal composta de 11 vereadores, (que sempre recusam  aumentar para não ver seus benefícios diminuídos) , onde tecnicamente  o governo tem folgadamente a maioria , encontra dificuldades em aprovar  projetos relevantes ao beneficio da cidade e da população é notória  a ausência  de Liderança  no Partido do Governo (PSDB), e a falta de compromisso da sua base aliada.  Foi o que nós vimos em Brasília recentemente,  05 senadores do PT surrando o tempo todo 16 Senadores pró impeachment .Em Pindamonhangaba, a coisa se repete;  enquanto a base (?)  aliada do executivo, passa o tempo todo  exercitando  a arte do “ vamos derrubar o que esta do meu lado” ; 02 vereadores que fazem constante oposição, (algumas vezes coerentes , outras apenas por ser do contra), emperram, conturbam, param a maquina publica, e criam muitas vezes  situações apenas com foco político  contra os interesses do povo  que os elegeu, ganham de virada seus oponentes sem relevância política.  Estamos em ano eleitoral, e como temos dito com freqüência “se queremos mudar o Brasil, temos que iniciar a mudança em nosso município”, esta mudança começa pela renovação da Câmara Municipal. Esta mudança  não é o ato de simplesmente trocar  06 por  1/2 dúzia , mas analisar a real participação  pelo menos dos últimos 05 anos do pretenso  candidato em sua comunidade. Vamos deixar de votar em elementos que se dizem simplesmente  religiosos,  representante de comunidades, sindicatos, igrejas,   etc. É necessário  colocar na balança, Competência , Realizações,  Compromissos, e qualidades do candidato ou candidata, como ele se comportou estes anos que antecedem as eleições, ou se o candidato passou apenas construindo  votos para sua (re)eleição.  Este é o momento  do eleitor  votar  no seu representante, e não no represente do líder da comunidade,  do bairro,  da agremiação da igreja, do trabalho, etc.  Enfim votar no candidato pelas suas qualidades e não pelo seu portfólio  . O eleitor que já votou   reveja seu candidato,  os novos jovens eleitores, que  representam  30%  do aumento do numero de votos,  segundo Cartório Eleitoral , façam uma analise de cada um para  que o seu voto seja um instrumento de mudança  em nossa cidade.  De outro lado o Contencioso Municipal tem que ficar mais atento, para que fatos como estes que transtornam milhares de munícipes e suas famílias não aconteçam.  Se isto tivesse sido observado, não estaríamos  nesta guerra  insana” VAI HAVER DEMISSÃO, NÃO VAI HAVER DEMISSÃO”  !

POLITICA EM PINDAMONHANGABA.

 por: Antonio Edwar A.F.F.  

OPOSIÇÃO SEM RUMO - O grupo que se diz oposição, continua mais perdido do que tiroteio no escuro.  Os prés candidatos estão postando  chamadas eleitorais, até em “Watsap” institucional de serviços públicos . Lá na frente o cara tem sua  candidatura impugnada, e vai reclamar para o bispo.

 NO ESCURO -  Parece que o tal vice , se tornou mais importante d que o principal, é um tal dos candidatos  fazerem  segredo de seus vices.  Um por ter gente demais querendo, si vai escolher uma tranqueira que o eleitor vai ter que engolir no final, e continuar  a guerra de sempre.  Outros por falta de opção, em seus quadros minguados.

MUITO CUIDADO - Com seu voto, muitos candidatos a vereador que sem expressão nenhuma nem sabe por que é candidato.  Para ajudar seu padrinho político em algum cargo de governo, ou para ser azeitona na empada  de algum outro candidato. Sem vida política,  sem ideologia, sem nada ( passou por algum período engajado em cargo publico), acha que isto o torna capaz para legislar os anseios de Pindamonhangaba. Outros  tem a cara de pau de dizer que sair  candidato,  lhe foi  prometido um cargo na maquina publica. Era isto que a legislação teria que mudar.

EM UM PAÍS CIVILIZADO - Na Alemanha, onde a política tem um avanço enorme , se um  servidor publico, não obtém determinado numero de votos, que demonstre que realmente teve uma participação na comunidade, o individuo é demitido do seu emprego publico, por não ter sido reconhecido  como útil e participante no meio dos seus eleitores.  Veja que estou escrevendo de funcionário publico, e não em cabide de emprego. Por que no Brasil, de norte a sul, o puxa saco, o inservível, o que nem para trabalhar serviu é nomeado para gerenciar o povo (existem  algumas exceções).

FORÇA JOVEM - Segundo dados do Cartório Eleitoral da 90ª  Zona Eleitoral – Pindamonhangaba , SP;  com 165 secções eleitorais, teve um aumento jovem em 30%   comparado com a eleição passada. Um grande segmento para renovação, grande oportunidade para mandar para casa essa turma que durante anos ai esta dando nome as ruas, praças, escolas, etc. Projeto que ajudou a construção o progresso do município, nada. Mesmo porque os seus assessores são apaniguados políticos; não são técnicos, nem conhecedores dos problemas da cidade e de seus  eleitores.  Colocam na câmara, velhas raposas, para segurar suas barras, ou novatos que representam igrejas, associações, comunidades, ou apadrinhamentos. Em alguns municípios, nomeiam funcionários de suas empresas para não terem responsabilidade salarial sobre os mesmos, repassando seus salários para serem pagos pela câmara municipal. Uma pouca vergonha.