VITO ARDITO AUTORIZA PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DE SAUDE EM PINDAMONHANGABA PARA GERENCIAR PARTE DA SAÚDE NO MUNÍCIPIO.

VITO ARDITO AUTORIZA SECRETARIA 
DE SAÚDE  A CONTRATAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE , PARA GERENCIAR PARTE DA SAÚDE NO 
 MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA .  

    

Vito Ardito Lerário, prefeito, do Município de Pindamonhangaba, SP, determinou que fosse publicado, promulgando o Decreto Lei, aprovado pela Câmara Municipal que outorga a Secretaria de Saúde do Município. LEI Nº. 5.801, 1º de Julho de2015. Dispõem sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito do Município e dá outras providências. Dr. Vito Ardito Lerário, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, faz saber que a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprova e ele promulga a seguinte lei que possibilitara a celebração de um Contrato de Gestão, caracterizado como um acordo firmado entre o poder público e a entidade qualificada como OSS, que permitirá a definição das metas e do tipo de assistência à saúde a ser desenvolvido no município.  Depois de muita análise  e estudo , o senhor prefeito houve por bem, em autorizar  esta modalidade em nossa cidade,  para o bom andamento da nossa saúde. 

   

Este decreto autoriza a Secretaria de Saúde  Sandra Maria Carneiro Tutihashi, através de chamamento, formar  parcerias com Organizações Sociais de Saúde, para  gerenciar e  administrar segundo a  Legislação Municipal  que regulamenta a forma e as regras para entidades sem fins lucrativos serem qualificadas como Organizações Sociais de Saúde, possibilitando a celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município, com vistas ao gerenciamento de hospitais, Prontos Socorros,  PSFs,  UPAS  e demais  equipamentos públicos de saúde no município, de acordo com a contingência e necessidade.  Esta modalidade já é suada pelo governo Tucano no estado desde 1988 (Lei Complementar nº 846, desde 4 de junho de 1998) e fazem parte de um modelo de parceria , que tem tido bons resultados dado ao grande numero de serviços prestados por estas OSS .  Este serviço estará constantemente sobre o crivo  de uma  Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, com representantes do Conselho Municipal  de Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara Municipal .e por profissionais especializados indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável por analisar os resultados obtidos com a execução do contrato. È determinação que os serviços gerenciados pelas OSS atendam exclusivamente aos pacientes do SUS. Parabéns ao senhor prefeito Vito Ardito Lerário, por mais esta iniciativa,  senhora secretaria , mais uma vez a senhora demonstra que não existe vitória, sem objetivo, determinação e luta . Um novo caminho na saúde de Pindamonhangaba, a ser percorrido. Sabermos que esta modalidade foi implantada na região em vários municípios e não tiveram sucesso.  Vamos torcer e ficar atentos para que aqui a coisa tenha um bom desfecho a despeito dos que sempre vão achar defeito e ser do contra. Sandra “a guerra se vence com os melhores soldados”.  Estes Sandra você tem no seu exército, parabéns mais uma vez e boa sorte.