A JUSTIÇA NA CONTRA MÃO

PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA PROIBIDA DE CONTRATAR  

FUNCIONÁRIOS POR CAUSA DE ERROS NA NOMEAÇÃO. 

O Desembargador, Neves Amorim, por entender que a Prefeitura de Pindamonhangaba, tem cometido irregularidades nos atos jurídicos em suas nomeações, à pedido do Procurador Geral de Justiça em sentença proferida no dia 06/10/2015, proíbe a Prefeitura de contratar novos servidores. Nesta medida judicial, estão incluídos cargos das pastas da Saúde e Educação. Segundo entendimento do Procurador Geral existe uma incongruência, na elaboração entre as Leis aprovadas na Câmara Municipal, e as Portarias, assinadas pelo Senhor Prefeito Municipal, trata se de um erro tácito de redação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, que vem causar tal transtorno na administração municipal  Esta pratica já vem de longa data,  inclusive nos governos anteriores; e só agora aventada perante a justiça,  por um dos próprios advogados da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Pindamonhangaba.  Ai fica a questão: porque tal medida só foi levantada agora, na atual administração? Considerando que tal ato vem sendo de governo em governo praticado de igual forma  e que este “Ritus” processual vem sendo usado por todos os  Secretários dos governos anteriores.  Sabemos que estamos em um ano pré-eleitoral e a turma do palácio de Cristal, deve por os pés no chão , e  e perceber,  que as ações estão saindo do aspecto de interesse legal, no meu entender para assumir um papel politico eleitoreiro, isto tudo há um ano antes das próximas eleições, quem esta atrás disto tudo sabe se lá quem?  È um assunto para reflexão. 

A GUERRA CONTINUA  -Desde de 08/10/2015, por decisão do Desembargador Neves Amorim, que é cotato para ser Ministro do STF, a Prefeitura está proibida de contratar servidores para 98% de seus cargos. (ver edição de 11/09/2015 , sob o titulo “Rebelião na Secretaria de Justiça”.).

VAI TER QUE SE EXPLICAR.

No dia 29 de outubro  as 14 horas a Secretária de Assuntos Jurídicos Synthea Telles terá que depor no Ministério Público. Foi aberto em 25 de setembro Inquérito Civil para apurar a utilização de carro oficial em benefício próprio pela Secretária. Grande parte dos Procuradores Municipais, inclusive um Diretor de Licitação, foi convocado para depor sobre o caso. Se entender que houve utilização do carro para fins particulares a Secretária estará sujeita a pena de multa de mais de um milhão e quatrocentos mil reais, perda dos direitos políticos e dever de ressarcir o erário. Em casos análogos da Câmara a promotora Paula Gizzi entrou com ação contra aqueles que utilizaram indevidamente os veículos oficiais. (Transcrito de e.mail recebido)

ENQUANTO ISTO - 

Na Secretaria de Educação e Cultura e Turismo de Pindamonhangaba, sobre a gestão da Pedagoga Sr. Maria Aparecida Pedroso Penna, a turma,  só encontra tempo para trabalhar. A educação municipal em Pindamonhangaba, que em governos anteriores sempre foi colocado em segundo plano, tornou se  a menina dos olhos  do Prefeito Municipal Vito Ardito Lerário, que leva a serio a sua fala, que “um povo que recebe boa cultura e tem ótimo ensino escolar, participa sem duvida na construção da cidade, do estado e do pais”.  O prefeito tem feito o seu papel, novas escolas, boas reformas e adequações  nas antigas, em todos os bairros da cidade; por sua vez  a Secretaria  “Cidinha”, tem procurado aprimorar os seus professores, capacitando os cada vez mais para desempenharem suas funções, as crianças encontram nas escolas municipais um ambiente acolhedor, onde além de um bom ensino, e lazer, sempre é  a criança ,  uma alimentação natural,  com controle , e  de ótima qualidade, o que vem colocar  todos os alunos da rede publica municipal , em um mesmo patamar, melhorando seus rendimentos e aprendizado. O Departamento de turismo, sob sua gestão tem mostrado a um publico seleto,  de outras regiões  a capacidade o potencial e a vocação turística de Pindamonhangaba, juntamente com o Departamento de Cultura,  que tem descobertos talentos e novos artistas em nossa cidade, em mostras, palestras e eventos culturais que acontecem nos quatro cantos da cidade, e até em outros municípios